Há alguns dias que a Anatel colocou em funcionamento um sistema que bloqueia celulares irregulares no Brasil. A notícia gerou preocupação: “será que meu smartphone chinês vai deixar de funcionar?” e “a Anatel vai bloquear celulares comprados no exterior?” são algumas das perguntas que muita gente vem fazendo.

A Anatel começou a bloquear celulares irregulares no Brasil. Será que isso afeta smartphones de marcas como Xiaomi e OnePlus? Descubra aqui.

Smartphones da chinesa ZTE

 

Atualização realizada em 18/12/18, às 14:43

Nota da Anatel: Bloqueio de TODOS os celulares importados da China?

Em novembro, a Anatal postou duas notas, sendo a primeira referente a homologação de celulares importados para uso pessoal e fiscalização de segurança e qualidade de produtos importados. Ambas afetam diretamente o processo de importação de celulares, seja para uso pessoal ou para revendedores em território nacional.

O The Shoppers logo postou um conteúdo explicando toda a situação referente as notas da Anatel e como elas impactam a compra de smartphones em sites como AliExpress e Gearbest.

É possível que SEMPRE seja feita uma cobrança da taxa de homologação no valor de R$200 para itens de uso pessoal ou R$500 para fins comerciais. Esse valor já existe faz tempo, mas só em 2018 é que a Anatel passou a ter presença em alguns centros de distribuição estratégicos dos Correios. É por isso que a questão só apareceu agora e logo iremos explicar tudo, da forma mais transparente possível!

 

Quer saber mais? Nas próximas linhas a gente explica o que é a Anatel, o porquê da sua importância e como funciona o bloqueio de celulares no Brasil.

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Calma que essa belezura do Xiaomi Mi Mix 2 vai continuar funcionando no Brasil

O que é a Anatel e para o que ela serve?

Para entendermos a relação da Anatel com o mundo dos nossos queridos celulares, temos que “começar do começo”: o que exatamente é a Anatel? O que ela faz? Pois bem, Anatel é a sigla para Agência Nacional de Telecomunicações. Trata-se de um órgão criado pelo governo federal em 1997 para tomar decisões sobre o funcionamento e aperfeiçoamento dos serviços de telecomunicações no Brasil.

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Prédio da Anatel

Nesse sentido, a Anatel assume várias funções essenciais. Cabe a ela, por exemplo, definir parâmetros técnicos e administrativos para que serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, transmissão de TV e acesso à internet funcionem em todo território brasileiro.

Esse trabalho faz as empresas de telefonia fixa e celular operarem seguindo normas estabelecidas pela Anatel. É por isso que, se houver um problema com a sua linha telefônica ou seu plano de internet, por exemplo, e não for possível resolver via SAC (serviço de atendimento ao consumidor), você pode fazer uma queixa na Anatel. E, olha, reclamações por lá costumam funcionar, viu?

Então eu posso me queixar da operadora? Como reclamar na Anatel?

Pode, sim. Não é difícil, embora você possa ter um pouco de trabalho. Em primeiro lugar, você deve tentar resolver a pendência junto à operadora. Pode ser qualquer problema: cobrança indevida, falhas técnicas (como internet lenta), dificuldade de fazer cancelamento, demora na ativação de um serviço e por aí vai.

Esse contato com a operadora vai gerar um número de protocolo. Guarde-o bem. Se a operadora não resolver o problema no prazo informado, aí sim você poderá fazer uma queixa na Anatel. Na hora de registrar a reclamação, a agência pedirá esse número, pois ele ajudará na apuração.

É possível fazer queixas sobre serviços de banda larga fixa, celular pós-pago, celular pré-pago, telefone fixo e TV por assinatura. Há quatro canais para isso. Um é o telefone 1331 (para pessoas com deficiência auditiva, 1332), que funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8:00 às 20:00.

 

Outro canal de atendimento é o site da Anatel, que exige um cadastro com número de CPF e endereço completo no primeiro acesso. Também dá para fazer reclamações pelo aplicativo Anatel Consumidor, disponível para Android, iOS e Windows Phone (aqui também é necessário cadastro prévio). Há ainda o atendimento presencial. Você encontra os endereços nesta página.

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Fica a dica: o aplicativo é mais prático e rápido

Depois que a reclamação é registrada, a operadora tem até cinco dias úteis para dar uma resposta ao consumidor. Se não houver retorno ou a resposta for insatisfatória, é possível reabrir a reclamação na Anatel. Em boa parte das vezes, o problema é resolvido logo na primeira tentativa, pois a operadora sabe que um número grande de queixas pode trazer problemas a ela.

Ok, mas o que a Anatel tem a ver com o bloqueio de celular?

Para resumir, tudo. Além de criar normas e fiscalizar as operadoras, a Anatel precisa definir parâmetros técnicos para que os telefones celulares e outros dispositivos de comunicação funcionem adequadamente no Brasil. Se isso não for feito, os aparelhos podem simplesmente não funcionar ou, pior, causar interferência em outros. Viu só como esse trabalho é importante?

Quando uma marca deseja comercializar um smartphone ou outro dispositivo de telecomunicações no Brasil, ela precisa que o produto seja homologado pela Anatel, isto é, seja submetido a um processo de análise que irá atestar que aquele aparelho opera de acordo com as normas brasileiras, seguindo as frequências de transmissão destinadas para cada tipo de serviço, requisitos de segurança e afins.

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Selo da Anatel em um smartphone Motorola

É relativamente fácil identificar os dispositivos aprovados: eles têm o selo ou um código da Anatel na embalagem, atrás da bateria, na tampa traseira ou no manual do produto.

Meu celular foi comprado no exterior. Ele vai ser bloqueado?

Muita hora nessa calma! Se você comprou smartphones da Xiaomi, Huawei, Alcatel, OnePlus, Lenovo, Vivo, Oppo e tantas outras marcas em lojas internacionais como AliExpress, Banggood, GearBest, Tomtop e LightInTheBox, dificilmente você terá problemas. Isso porque os produtos dessas marcas são checados por agências que cumprem papel semelhante ao da Anatel, só que em outros países.

Não se preocupe. Se você tem um smartphone da Xiaomi, OnePlus, Huawei ou Lenovo, por exemplo, eles continuarão funcionando. O novo sistema afeta apenas celulares piratas. Pensando bem, o bloqueio pode até ser benéfico para você.

Em outras palavras, os gadgets dessas e de tantas outras marcas chinesas podem até não chegar oficialmente ao Brasil, mas são certificados para funcionar nos países nos quais os seus fabricantes estão presentes. A Anatel sabe disso, razão pela qual não vai bloquear esses celulares.

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Os belos smartphones da Huawei são exemplos de aparelhos que NÃO serão bloqueados

O objetivo da agência é bloquear smartphones fabricados de maneira irregular. É o caso de celulares piratas que imitam o iPhone ou modelos da Samsung, por exemplo.

Esses aparelhos muitas vezes não seguem todos os padrões de funcionamento e segurança. Por conta disso, eles podem apresentar falhas que vão fazer o usuário pensar que o sinal da operadora está ruim, por exemplo. Ou, pior: o dispositivo pode ter componentes de baixa qualidade que aumentam as chances de superaquecimento ou explosão da bateria.

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Com os smartphones da Oppo você também pode ficar tranquilo

O que é IMEI e como saber se o meu celular vai ser bloqueado pela Anatel?

Todos os celulares têm um número chamado IMEI. Trata-se de uma sigla para International Mobile Equipment Identity, algo como Identidade Internacional de Equipamento Móvel. Esse código funciona como uma espécie de “RG” e, assim, pode atestar a legitimidade do aparelho em qualquer lugar do mundo.

Cada celular legítimo tem o seu IMEI registrado em um banco de dados da GSMA (Global System for Mobile Communications), uma associação global de operadoras móveis. Aparelhos piratas ou irregulares não são aceitos nesse banco de dados.

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Descobrir o IMEI do seu celular é moleza

É fácil saber o IMEI do seu celular: digite *#06# nele e aperte discar (em alguns aparelhos, o discar não é necessário). Depois, visite este site da Anatel e digite o IMEI por lá. Se houver algum problema, a página vai avisar. Fácil, né?

Fabricantes, operadoras e agências reguladoras de todo o mundo podem acessar o banco de dados de IMEI. É por ele que o sistema da Anatel identifica aparelhos piratas. Se o IMEI de um celular não estiver registrado lá, ele é classificado como irregular e, assim, pode ser bloqueado.

Quando a Anatel vai fazer os bloqueios?

Porém, o bloqueio começará em fases, como mostra este cronograma da Anatel:

  • 1ª fase: somente Goiás e Distrito Federal, a partir de 22 de fevereiro de 2018;
  • 2ª fase: demais estados do Centro-Oeste, estados do Sul, além de Acre, Rondônia, São Paulo e Tocantins, a partir de 23 de setembro de 2018;
  • 3ª fase: estados do Nordeste e demais das regiões Norte e Sudeste, a partir de 7 de janeiro de 2019.

 

Mais um detalhe importante: o bloqueio não valerá para aparelhos irregulares ativados antes dessas datas, a não ser que o número do telefone mude. O bloqueio será feito somente para celulares irregulares ativados depois das datas informadas.

Se isso acontecer, uma mensagem SMS será enviada ao usuário avisando do bloqueio. Depois de 75 dias do envio da mensagem, o celular deixará de ser reconhecido pelas operadoras e ficará inútil.

 Compre certo e não se preocupe

Como você deve ter percebido, não há motivo para pânico. Apenas celulares irregulares serão afetados pelos bloqueios e, mesmo assim, somente se eles forem ativados depois que o sistema da Anatel estiver funcionando em cada região do Brasil. Dispositivos da Xiaomi, OnePlus, Huawei, Oppo, Lenovo e tantas outras estão livres do problema. Os celulares sugeridos nesse post foram comparados com outros celulares intermediários vendidos no Brasil, nesse post AQUI.

 

Se quiser saber mais sobre comprar celulares da China, temos um vídeo no nosso canal mostrando como foi trocar um iPhone por um Xiaomi:

 

Na dúvida, fique de olho aqui no The Shoppers. A gente está sempre dando as melhores dicas de smartphones e gadgets para você :)

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