Você compra um celular em uma loja estrangeira como GearBest, Banggood ou AliExpress. Quando o produto chega ao Brasil, descobre que, além das possíveis cobranças adicionais por parte da Receita Federal e Correios, terá que pagar uma taxa de R$ 200 referente a uma homologação da Anatel. Isso é verdade ou boato?

A homologação da Anatel passou a cobrar R$ 200 de celulares importados ou até a devolver os aparelhos à origem. Saiba tudo sobre o assunto aqui.

Celular da Xiaomi

Olha, é verdade, sim. Nos últimos meses, a Anatel passou a fiscalizar com mais intensidade a importação de determinados dispositivos eletrônicos e, não raramente, a cobrar uma taxa de homologação para liberar o produto. Em muitos casos, ela simplesmente está devolvendo a encomenda ao país de origem.

Nas próximas linhas, vamos explicar tudo o que sabemos até agora sobre o assunto. Assim, você poderá decidir entre comprar um celular importado agora, deixar para adquirí-lo depois ou desistir desse plano pelo menos até que a “poeira baixe”.

O que é a taxa de homologação da Anatel? O valor máximo é de R$200?

Primeiro, é importante você entender o que é a Anatel. O nome é uma sigla para Agência Nacional de Telecomunicações. Trata-se de um órgão governamental que estabelece normas e fiscaliza o funcionamento de serviços de telecomunicações no Brasil.

Também cabe à Anatel verificar se aparelhos que utilizam alguma tecnologia de telecomunicação ou que são emissores de radiofrequência operam dentro das normas estabelecidas para o país, de forma a assegurar que não haja equipamentos incompatíveis com as redes da região — equipamentos irregulares podem causar interferência de sinal, por exemplo.

A homologação da Anatel passou a cobrar R$ 200 de celulares importados ou até a devolver os aparelhos à origem. Saiba tudo sobre o assunto aqui.

Anatel

Basicamente, essa verificação é um processo de homologação da Anatel. Smartphones e outros eletrônicos de marcas como Xiaomi, OnePlus, Huawei e tantas outras não têm homologação da Anatel porque essas empresas não atuam oficialmente no Brasil.

É daí que vem a cobrança de R$200: o órgão justifica esse procedimento dizendo que a taxa serve para cobrir os custos administrativos de homologação de aparelhos quando eles chegam ao país.

Note que o valor de R$200 diz respeito à homologação de dispositivos para uso pessoal. Em caso de fins comerciais — uma loja que comprou smartphones importados para revenda, por exemplo —, essa taxa aumenta para R$500 por unidade.

Mas eu ouvi dizer que celulares de marcas renomadas não precisam de homologação…

Alguns veículos de imprensa do Brasil relataram que smartphones de marcas muito conhecidas lá fora, a exemplo da OnePlus, Oppo e Xiaomi, não precisam ser homologados porque eles já passaram por um processo de certificação de entidades equivalentes à Anatel em outros países.

Todavia, a Anatel tem dito que não estabeleceu acordos com agências reguladoras de outros países para esse fim e, portanto, todos os celulares importados precisam ser homologados para funcionar no Brasil, independente da marca.

Por que a Anatel está fazendo cobrança de taxa agora?

Na verdade, a exigência de homologação existe há muito tempo. Porém, só recentemente a Anatel passou a ter presença constante em centros de distribuição estratégicos dos Correios. É por isso que apenas nos últimos meses é que as ações de fiscalização com produtos importados começaram a ganhar força.

A homologação da Anatel passou a cobrar R$ 200 de celulares importados ou até a devolver os aparelhos à origem. Saiba tudo sobre o assunto aqui.

Smartphone da Huawei

É verdade que a importação de celulares pelos Correios é proibida?

Esse é um dos pontos mais confusos desse assunto e, infelizmente, a Anatel tem falhado em esclarecê-lo. Se por um lado a agência diz que a homologação de celulares para uso pessoal tem taxa de R$ 200, por outro, afirma em comunicado que a “importação de produtos de telecomunicações por consumidores por meio dos Correios é proibida no Brasil”.

Nessas circunstâncias, é de se presumir que a cobrança da taxa sirva para regularizar a situação do aparelho no Brasil, apesar da proibição.

Não, necessariamente. Em fóruns de discussão, sites especializados e redes sociais, tem sido relativamente fácil encontrar relatos de pessoas que compraram celulares em lojas internacionais, mas tiveram o pedido devolvido à origem logo após a chegada ao Brasil, sem cobrança da taxa de R$200.

É uma questão tão contraditória que estamos na expectativa de que a Anatel se pronuncie para explicar se vai aplicar a taxa de R$200 ou simplesmente barrar a entrada do produto no país.

De todo modo, o site da Anatel informa que a homologação de produtos de telecomunicações importados deve passar por ensaios laboratoriais de alta complexidade, razão pela qual a verificação de uma única unidade para uso próprio acaba sendo inviabilizada.

Provavelmente, é por isso que, em vez de cobrar a taxa de R$200, a Anatel está barrando a entrada de celulares adquiridos via importação para fins pessoais.

Vale destacar que smartphones e outros gadgets trazidos por você em uma viagem internacional não são barrados pela Anatel (mas estão sujeitos à cobrança de imposto pela Receita Federal se passarem do limite de isenção, como você deve saber).

Somente celulares estão sendo barrados ou taxados pela Anatel?

Não. Smartphones estão entre os gadgets mais importados e é por isso que o assunto gira em torno deles. Mas a própria Anatel deixa claro que dispositivos como tablets, TV boxes, smartwatches (relógios inteligentes), drones e vários outros também estão sujeitos à fiscalização.

Neste ponto, a homologação da Anatel fica mais complexa, pois a Anatel divide os produtos que podem passar por homologação em três categorias:

Categoria I: equipamentos destinados ao público em geral para acesso a serviço de telecomunicações (telefone celular, baterias de celulares, cabos para uso residencial, entre outros);

Categoria II: equipamentos não incluídos na Categoria I, mas que fazem uso do espectro radioelétrico para transmissão de sinais (antenas, equipamentos com Wi-Fi, dispositivos com Bluetooth, drones, entre outros).

Categoria III: quaisquer equipamentos não enquadrados nas Categorias I e II cuja regulamentação seja necessária para garantir a interoperabilidade ou a confiabilidade de serviços de telecomunicações (como materiais utilizados nas redes das operadoras).

A homologação da Anatel passou a cobrar R$ 200 de celulares importados ou até a devolver os aparelhos à origem. Saiba tudo sobre o assunto aqui.

TV boxes e outros gadgets também pode ser barrados

Pois bem, a agência diz que equipamentos da Categoria II (drones, teclados sem fio, mouse sem fio, smartwatches, entre outros) podem ser validados com uma Declaração de Conformidade. Nessa documentação, é possível incluir uma certificação estrangeira que substitui a homologação da Anatel.

Porém, itens enquadrados nas Categorias I e III devem, necessariamente, passar pelos testes da Anatel, mesmo que já tenham sido certificados em outros países. São justamente essas categorias que englobam smartphones, tablets e TV boxes, por exemplo.

Já tenho um celular importado. Ele vai ser bloqueado?

Esse é outro ponto que tem gerado confusão, mas não se preocupe: se você já tem um celular importado de marcas como Xiaomi, Oppo, OnePlus, Huawei e outras, ele dificilmente será bloqueado pela Anatel.

O que tem acontecido é que, em 2018, a Anatel começou a fazer bloqueio de celulares piratas no Brasil. São aqueles aparelhos que imitam o iPhone ou smartphones da Samsung, por exemplo.

Celulares de marcas como Xiaomi, OnePlus, Huawei, Vivo, Meizu, Oukitel e tantas outras não são comercializados oficialmente no Brasil, mas também não são piratas, logo, não devem ser bloqueados.

A homologação da Anatel passou a cobrar R$ 200 de celulares importados ou até a devolver os aparelhos à origem. Saiba tudo sobre o assunto aqui.

Apenas celulares piratas estão sendo bloqueados

Se mesmo assim você estiver na dúvida, há um jeito de saber se um celular vai ser bloqueado ou não. Todo aparelho legítimo tem um código único de identificação chamado IMEI. Para descobrir o IMEI do seu aparelho, basta digitar *#06# nele e aperte discar (em alguns modelos, o discar não é necessário).

Na sequência, basta acessar esta página da Anatel e informar o IMEI nela. Se houver alguma irregularidade com o celular, o site vai te avisar.

O momento é de atenção

Assim como é possível encontrar nas redes sociais relatos de pessoas que tiveram um celular importado devolvido à origem, pode-se encontrar declarações de pessoas que conseguiram receber o produto, sem taxação pela Anatel.

Talvez (e apenas talvez) a explicação para isso esteja no volume de pedidos: a quantidade de itens que chega via importação seria tão grande que a Anatel não estaria dando conta de fiscalizar tudo e, em virtude disso, teria optado por fazer uma verificação por amostragem.

Na dúvida, a dica é ter cautela. Como alguns pontos dessa história ainda são confusos, pode ser uma boa ideia esperar um pouco para fazer a sua compra. A expectativa é a de que a Anatel esclareça certos aspectos em breve.

Agora, se você decidir comprar um celular (ou outro gadget) agora, convém conferir qual política de estorno a loja que você escolheu aplica. Assim, em caso de devolução à origem, você saberá como proceder para reaver o valor pago. Felizmente, a grande maioria das lojas internacionais costuma ter políticas bem sérias de reembolso.

Restrição da Anatel

Vale destacar que essa restrição da Anatel vale apenas para celulares, tablets e outros eletrônicos que emitem sinal. Se você compra itens de moda ou decoração em lojas chinesas, por exemplo, pode continuar fazendo isso sem preocupação.

Nosso compromisso de te manter bem informado continua. Assim que tivermos mais novidades sobre essa restrição da Anatel, informaremos aqui.

 

Até a próxima, Shoppers!

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