Uma das maiores vantagens de um mercado global integrado é a possibilidade de comprar artigos de terras longínquas com apenas alguns poucos cliques em um site favorito. Hoje é possível conseguir celulares, tablets, artigos de moda ou utilitários domésticos, medicamentos e inúmeros outros itens da China, dos Estados Unidos, de países da União Europeia ou de praticamente qualquer outro canto do globo. Tudo isso pela internet, de forma rápida e prática. Desde que se observem algumas regras básicas.

A fim de evitar dores de cabeça na hora de importar pelos Correios, por exemplo, é bom ter em mente que muitos itens têm sua entrada vedada no país; já outros podem precisar da anuência de órgãos fiscalizadores específicos. Em outras palavras, embora muitas compras internacionais impliquem apenas questões logísticas e o pagamento de impostos associados à importação – como o II (Imposto de Importação) e o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) -, é bom atentar para a legislação brasileira antes de sair enchendo cestas de compra virtuais mundo afora.

O que não importar pelos Correios?

Graças a facilidades como o idCorreios, muita gente tem apostado em importar pelos Correios na hora das compras online. Veja as proibições.

Substâncias ilícitas, perigosas ou ofensivas

Grande parte dos produtos proibidos para importação no Brasil tem esse status por motivos bastante óbvio. Afinal, basta um pouco de bom senso para imaginar que coisas como armamentos, substâncias explosivas, elementos radioativos ou drogas ilícitas terão seu trânsito imediatamente interrompido na alfândega. Podem-se incluir nessa categoria os seguintes itens, conforme listados entre as “Proibições e restrições” do que é aconselhado ou não importar pelos Correios:

  • Substância explosiva, radioativa, deteriorável, fétida, nauseante, corrosiva nociva ou facilmente inflamável, cujo transporte constitua perigo ou possa danificar outro objeto;
  • Cocaína, ópio, morfina, demais estupefacientes e outras substâncias de uso proibido;
  • Substâncias que, ao serem manuseadas ou transportadas, constituam perigo ou possam causar danos;
  • Entorpecentes e substâncias psicotrópicas (que provocam alucinações e delírio). A exceção é feita para as remessas legalmente autorizadas, mediante a apresentação de documentação específica;
  • Objetos que atentem contra a segurança nacional;
  • Armas ou munição, exceto quando autorizado por legislação específica;
  • Objeto com endereço, dizeres ou desenhos injuriosos, ameaçadores, ofensivos à moral ou ainda contrários à ordem pública ou aos interesses do País;
  • Conteúdo classificado como perigoso conforme especificados em normas nacionais para transporte aéreo ou terrestre;
  • Quaisquer outros bens ou produtos proibidos pela lei brasileira ou protegidos pela legislação ambiental;
  • Objetos cuja circulação no País, exportação ou importação, estejam proibidos por ato de autoridade competente.

Moeda de valor corrente, cigarros e restos mortais (salvo exceção)

Talvez a importação de itens ilegais ou de animais e plantas vivos façam disparar imediatamente o “desconfiômetro” de qualquer um com bom senso. Entretanto, algumas proibições talvez não sejam tão óbvias para a uma parte dos consumidores que gostam de importar pelos Correios.

Por exemplo, é proibida a importação de qualquer exemplar de moeda que possua valor corrente. Igualmente, também não se pode despachar ou receber materiais biológicos (salvo exceção) ou quaisquer restos mortais que não cinzas oriundas de processo crematório. Conforme coloca o site dos Correios, portanto, proíbe-se a importação de:

  • Moeda de valor corrente;
  • Cigarros, derivados do tabaco e produtos similares que não estejam no escopo dos objetos identificados pelas leis 9.294/1996 e 10.167/2000 e que sejam destinados à comercialização;
  • Restos mortais humanos, exceto o transporte de cinzas proveniente de cremação, que pode ser admitido, desde que devidamente embaladas em recipiente hermeticamente fechado e posteriormente acondicionado em caixa de papelão resistente;
  • Material Biológico, exceto quando postado por cliente com contrato especifico do serviço [confira o tópico “Líquidos diversos” a seguir].

O que importar pelos Correios (mas com restrições)?

Em vários casos, a legislação brasileira não proíbe inteiramente a importação de dado item ou produto. Entretanto, sua passagem pela alfândega é mais criteriosa, normalmente dependente da anuência de órgãos federativos competentes – como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o Vigiagro (Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional) etc. Confira abaixo alguns casos.

Plantas e animais (vivos ou mortos)

Embora não sejam inteiramente proibidas, as importações de plantas e animais no Brasil são bastante restritivas. Conforme explica em postagem oficial o site do Ibama, a exportação e a importação de fauna, partes, produtos e material biológico seguem o modelo jurídico estabelecido pela Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites).

Assinada pelo Brasil em 1975, a referida convenção regulamentou importações, exportações e reimportações de animais ou plantas, vivos ou mortos. Em suma, busca-se garantir que o transporte internacional não traga riscos às espécies. Entretanto, é possível encaminhar solicitações ao Ibama por meio do sistema SisCites – responsável pela “avaliação e emissão de licenças para exportação ou importação de espécimes, material biológico, produtos/ subprodutos da fauna silvestre brasileira ou exótica”.

Para a maioria dos casos, entretanto, o ideal é se ater às regras listadas na hora de importar pelos Correios mesmo, em que constam as seguintes proibições:

  • Animal vivo, exceto os admitidos em convenção internacional ratificada pelo Brasil;
  • Planta viva;
  • Animal morto, ossos e cinzas animais.

Líquidos diversos

Graças a facilidades como o idCorreios, muita gente tem apostado em importar pelos Correios na hora das compras online. Veja as proibições.

Remessas líquidas, como perfumes, são permitidas para empresas que possuam contrato comercial com os Correios.

De forma geral, a postagem de líquidos para transporte pelos Correios é vedada. Entretanto, é possível garantir o recebimento de uma lista específica de materiais nos casos em que há contrato comercial com os Correios. Nesse caso, podem ser importados os seguintes itens:

  • Cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal (com exceção da acetona);
  • Bebidas;
  • Medicamentos em geral (exceto formol, éter, álcool);
  • Líquidos alimentícios e suplementos;
  • Material biológico;
  • Tintas e tonner de impressoras;
  • Essências;
  • Ceras, detergentes, amaciantes e sabão líquido;
  • Produtos para manutenção de aquários;
  • Tintas para tatuagem.

Vale lembrar que no caso de medicamentos controlados sem registro no Brasil, a importação apenas poderá ser feita mediante a apresentação de receita médica, laudo médico, termo de responsabilidade e formulário de solicitação de importação (conforme nós explicamos sobre a Anvisa).

O que importar?

Graças a facilidades como o idCorreios, muita gente tem apostado em importar pelos Correios na hora das compras online. Veja as proibições.

Ao menos no que se refere ao serviço postal brasileiro, caso o seu produto não se encaixe em uma das categorias tratadas acima, será possível despachá-lo e nacionalizá-lo sem maiores problemas. Isso desde que as devidas taxas e serviços sejam pagos, naturalmente.

É verdade que a importação de celulares (e afins) não homologados pela Anatel, por exemplo, ainda despertam discussões acaloradas internet afora. (Notadamente, porque a própria agência parece indecisa sobre cobrar taxas de homologação individuais ou simplesmente devolver os aparelhos de volta aos seus remetentes).

Cuidados na hora de acertar o envio

Graças a facilidades como o idCorreios, muita gente tem apostado em importar pelos Correios na hora das compras online. Veja as proibições.

Esquema com dimensões da encomenda: Antes de efetuar a compra, é bom atentar para as medidas do item embalado: a maior dimensão não pode ultrapassar 1,5 metro, e a soma do perímetro com o comprimento não deve exceder 2 metros.

Mesmo produtos que não tenham sua importação proibida podem “escorregar” na hora de atravessar a alfândega caso alguns cuidados básicos não sejam tomados. Conforme chama a atenção o Guia de Importação Via Postal dos Correios, é crucial realizar pesquisas prévias sobre vendedores e sites de varejo.

Também é importante garantir que as informações do produto sejam fornecidas de maneira clara, a fim de permitir a correta identificação. Por fim, vale atentar para as dimensões, para o valor declarado e para a embalagem da encomenda, que devem estar de acordo com o estipulado pelas regras na hora de importar pelos Correios. Afinal, constam também do site dos Correios as seguintes proibições:

  • Objeto com peso, dimensões, volume, formato, endereçamento, franqueamento ou acondicionamento em desacordo com as normas regulamentares ou com as previstas em convenções e acordos internacionais aprovados pelo Brasil;
  • Objeto cujas indicações de endereçamento não permitem assegurar a correta entrega ao destinatário;
  • Mercadorias com limite de Declaração de Valor superior ao previsto nas tabelas de preços dos Correios.

Por fim, antes de importar aquele tão sonhado ultrabook; aquele TV Box que dará um upgrade no entretenimento familiar; ou o relógio fitness que finalmente vai fazer com que você troque o sofá de casa por uma saudável caminhada ao ar livre, o ideal é conferir, caso a caso, se os seus produtos sofrem alguma restrição listada pelos Correios ou por parte de agências reguladoras.

Afinal, com um pouco de cautela, as compras internacionais podem ser ainda mais proveitosas.

Uma das maiores vantagens de um mercado global integrado é a possibilidade de comprar artigos de terras longínquas com apenas alguns poucos cliques em um site favorito. Hoje é possível conseguir celulares, tablets, artigos de moda ou utilitários domésticos, medicamentos e inúmeros outros itens da China, dos Estados Unidos, de países da União Europeia ou de praticamente qualquer outro canto do globo. Tudo isso pela internet, de forma rápida e prática. Desde que se observem algumas regras básicas.

A fim de evitar dores de cabeça na hora de importar pelos Correios, por exemplo, é bom ter em mente que muitos itens têm sua entrada vedada no país; já outros podem precisar da anuência de órgãos fiscalizadores específicos. Em outras palavras, embora muitas compras internacionais impliquem apenas questões logísticas e o pagamento de impostos associados à importação – como o II (Imposto de Importação) e o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) -, é bom atentar para a legislação brasileira antes de sair enchendo cestas de compra virtuais mundo afora.

O que não importar pelos Correios?

Graças a facilidades como o idCorreios, muita gente tem apostado em importar pelos Correios na hora das compras online. Veja as proibições.

Substâncias ilícitas, perigosas ou ofensivas

Grande parte dos produtos proibidos para importação no Brasil tem esse status por motivos bastante óbvio. Afinal, basta um pouco de bom senso para imaginar que coisas como armamentos, substâncias explosivas, elementos radioativos ou drogas ilícitas terão seu trânsito imediatamente interrompido na alfândega. Podem-se incluir nessa categoria os seguintes itens, conforme listados entre as “Proibições e restrições” do que é aconselhado ou não importar pelos Correios:

  • Substância explosiva, radioativa, deteriorável, fétida, nauseante, corrosiva nociva ou facilmente inflamável, cujo transporte constitua perigo ou possa danificar outro objeto;

 

  • Cocaína, ópio, morfina, demais estupefacientes e outras substâncias de uso proibido;

 

  • Substâncias que, ao serem manuseadas ou transportadas, constituam perigo ou possam causar danos;

  • Entorpecentes e substâncias psicotrópicas (que provocam alucinações e delírio). A exceção é feita para as remessas legalmente autorizadas, mediante a apresentação de documentação específica;

  • Objetos que atentem contra a segurança nacional;

  • Armas ou munição, exceto quando autorizado por legislação específica;

  • Objeto com endereço, dizeres ou desenhos injuriosos, ameaçadores, ofensivos à moral ou ainda contrários à ordem pública ou aos interesses do País;

  • Conteúdo classificado como perigoso conforme especificados em normas nacionais para transporte aéreo ou terrestre;

  • Quaisquer outros bens ou produtos proibidos pela lei brasileira ou protegidos pela legislação ambiental;

  • Objetos cuja circulação no País, exportação ou importação, estejam proibidos por ato de autoridade competente.

Moeda de valor corrente, cigarros e restos mortais (salvo exceção)

Talvez a importação de itens ilegais ou de animais e plantas vivos façam disparar imediatamente o “desconfiômetro” de qualquer um com bom senso. Entretanto, algumas proibições talvez não sejam tão óbvias para a uma parte dos consumidores que gostam de importar pelos Correios.

Por exemplo, é proibida a importação de qualquer exemplar de moeda que possua valor corrente. Igualmente, também não se pode despachar ou receber materiais biológicos (salvo exceção) ou quaisquer restos mortais que não cinzas oriundas de processo crematório. Conforme coloca o site dos Correios, portanto, proíbe-se a importação de:

  • Moeda de valor corrente;
  • Cigarros, derivados do tabaco e produtos similares que não estejam no escopo dos objetos identificados pelas leis 9.294/1996 e 10.167/2000 e que sejam destinados à comercialização;
  • Restos mortais humanos, exceto o transporte de cinzas proveniente de cremação, que pode ser admitido, desde que devidamente embaladas em recipiente hermeticamente fechado e posteriormente acondicionado em caixa de papelão resistente;
  • Material Biológico, exceto quando postado por cliente com contrato especifico do serviço [confira o tópico “Líquidos diversos” a seguir].

O que importar pelos Correios (mas com restrições)?

Em vários casos, a legislação brasileira não proíbe inteiramente a importação de dado item ou produto. Entretanto, sua passagem pela alfândega é mais criteriosa, normalmente dependente da anuência de órgãos federativos competentes – como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o Vigiagro (Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional) etc. Confira abaixo alguns casos.

Plantas e animais (vivos ou mortos)

Embora não sejam inteiramente proibidas, as importações de plantas e animais no Brasil são bastante restritivas. Conforme explica em postagem oficial o site do Ibama, a exportação e a importação de fauna, partes, produtos e material biológico seguem o modelo jurídico estabelecido pela Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites).

Assinada pelo Brasil em 1975, a referida convenção regulamentou importações, exportações e reimportações de animais ou plantas, vivos ou mortos. Em suma, busca-se garantir que o transporte internacional não traga riscos às espécies. Entretanto, é possível encaminhar solicitações ao Ibama por meio do sistema SisCites – responsável pela “avaliação e emissão de licenças para exportação ou importação de espécimes, material biológico, produtos/ subprodutos da fauna silvestre brasileira ou exótica”.

Para a maioria dos casos, entretanto, o ideal é se ater às regras listadas na hora de importar pelos Correios mesmo, em que constam as seguintes proibições:

  • Animal vivo, exceto os admitidos em convenção internacional ratificada pelo Brasil;
  • Planta viva;
  • Animal morto, ossos e cinzas animais.

Líquidos diversos

Graças a facilidades como o idCorreios, muita gente tem apostado em importar pelos Correios na hora das compras online. Veja as proibições.
Remessas líquidas, como perfumes, são permitidas para empresas que possuam contrato comercial com os Correios.

De forma geral, a postagem de líquidos para transporte pelos Correios é vedada. Entretanto, é possível garantir o recebimento de uma lista específica de materiais nos casos em que há contrato comercial com os Correios. Nesse caso, podem ser importados os seguintes itens:

  • Cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal (com exceção da acetona);
  • Bebidas;
  • Medicamentos em geral (exceto formol, éter, álcool);
  • Líquidos alimentícios e suplementos;
  • Material biológico;
  • Tintas e tonner de impressoras;
  • Essências;
  • Ceras, detergentes, amaciantes e sabão líquido;
  • Produtos para manutenção de aquários;
  • Tintas para tatuagem.

Vale lembrar que no caso de medicamentos controlados sem registro no Brasil, a importação apenas poderá ser feita mediante a apresentação de receita médica, laudo médico, termo de responsabilidade e formulário de solicitação de importação (conforme nós explicamos sobre a Anvisa).

O que importar?

Graças a facilidades como o idCorreios, muita gente tem apostado em importar pelos Correios na hora das compras online. Veja as proibições.

Ao menos no que se refere ao serviço postal brasileiro, caso o seu produto não se encaixe em uma das categorias tratadas acima, será possível despachá-lo e nacionalizá-lo sem maiores problemas. Isso desde que as devidas taxas e serviços sejam pagos, naturalmente.

É verdade que a importação de celulares (e afins) não homologados pela Anatel, por exemplo, ainda despertam discussões acaloradas internet afora. (Notadamente, porque a própria agência parece indecisa sobre cobrar taxas de homologação individuais ou simplesmente devolver os aparelhos de volta aos seus remetentes).

Cuidados na hora de acertar o envio

Graças a facilidades como o idCorreios, muita gente tem apostado em importar pelos Correios na hora das compras online. Veja as proibições.
Esquema com dimensões da encomenda: Antes de efetuar a compra, é bom atentar para as medidas do item embalado: a maior dimensão não pode ultrapassar 1,5 metro, e a soma do perímetro com o comprimento não deve exceder 2 metros.

Mesmo produtos que não tenham sua importação proibida podem “escorregar” na hora de atravessar a alfândega caso alguns cuidados básicos não sejam tomados. Conforme chama a atenção o Guia de Importação Via Postal dos Correios, é crucial realizar pesquisas prévias sobre vendedores e sites de varejo.

Também é importante garantir que as informações do produto sejam fornecidas de maneira clara, a fim de permitir a correta identificação. Por fim, vale atentar para as dimensões, para o valor declarado e para a embalagem da encomenda, que devem estar de acordo com o estipulado pelas regras na hora de importar pelos Correios. Afinal, constam também do site dos Correios as seguintes proibições:

  • Objeto com peso, dimensões, volume, formato, endereçamento, franqueamento ou acondicionamento em desacordo com as normas regulamentares ou com as previstas em convenções e acordos internacionais aprovados pelo Brasil;
  • Objeto cujas indicações de endereçamento não permitem assegurar a correta entrega ao destinatário;
  • Mercadorias com limite de Declaração de Valor superior ao previsto nas tabelas de preços dos Correios.

Por fim, antes de importar aquele tão sonhado ultrabook; aquele TV Box que dará um upgrade no entretenimento familiar; ou o relógio fitness que finalmente vai fazer com que você troque o sofá de casa por uma saudável caminhada ao ar livre, o ideal é conferir, caso a caso, se os seus produtos sofrem alguma restrição listada pelos Correios ou por parte de agências reguladoras.

Afinal, com um pouco de cautela, as compras internacionais podem ser ainda mais proveitosas.

Conta pra gente, Shopper. Este post foi útil pra você?

Ver mais categorias